A definição foi apresentada no artigo 1º do novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).
Segundo o Governo de Rondônia, a medida foi tomada considerando a “recuperação de aprendizagem dos alunos, a eficácia de medidas de biossegurança, o baixo índice de ocupação de leitos de UTI e o avanço das vacinações dos professores e demais grupos”.
Os estudantes que possuam comorbidades podem permanecer em aulas não presenciais depois que os responsáveis apresentarem o laudo comprovando as condições de saúde às escolas;
As escolas devem notificar à vigilância epidemiológica municipal os casos confirmados de Covid-19 em estudantes, professores e demais trabalhadores, avaliando a suspensão temporária, total ou parcial das aulas, se necessário;
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que 195 mil estudantes estão matriculados na rede estadual de ensino. Desse total, 48 mil cursam os 2º, 5º, 6º e 9º anos do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio, e já retornaram às aulas presenciais no dia 9 de agosto.
Fonte: Secom/RO
