Por Waldir Costa

Em Rondônia, PF, CGU e MPRO colocam à gestão de Marcos Rocha no polígrafo

cerne da operação desencadeada em conjunto está relacionado à compra e venda dos kits para testes rápidos de detecção do novo Coronavírus (COVID-19/SARS-CoV-2)

Publicado em 2 de agosto de 2020 0

No decorrer desta semana houve a deflagração da Operação Polígrafo, incursão desencadeada pelo Ministério Público do Estado (MP/RO) em parceria com Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).

Sobre as diligências, o jornal Rondônia Dinâmica esmiuçou dados institucionais repassados oficialmente, e, ainda, revelou exclusivamente alguns dos alvos dos mandados de busca e apreensão autorizados pelo Judiciário regional — isto nominalmente.

Antes de qualquer coisa é preciso ressalvar um parêntese específico em relação à nomenclatura de batismo eleita pela PF.

Afeito a chamar os veículos de comunicação independentes como mentirosos, incluindo, o que é pior, chancelas de “fake news” impressas digitalmente — também fraudulentas, —, pela Superintendência Estadual de Comunicação (Secom/RO) às notícias que desagradam o mandatário-mor do Palácio Rio Madeira, Rocha agora vê sua gestão, ironicamente, receber dos órgãos de fiscalização e controle a tarja de propaladora de invencionices.

Na letargia dos institutos de defesa relacionados às prerrogativas dos profissionais envoltos à comunicação, age a ventura cósmica soprando um naco de justiça na direção de quem trabalha diuturnamente de modo a reverberar no seio social às claras o que ocorre às escondidas sob a penumbra do poder.

O mote das diligências perpetradas pelo trio de entidades fiscalizadoras é a investigação do processo de compra e venda dos cem mil kits para detecção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

A administração Marcos Rocha desencadeou o contrato ignorando outras propostas, de acordo com as denúncias, e sem considerar que o produto vendido pela BuyerBR, no negócio intermediado com o Estado através de Maíres de Carli, sequer detinha registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O registro, no caso, foi obtido posteriormente após a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB) fazer gestão junto ao órgão de modo a obter a liberação da licença.

Este mesmo site de notícias veiculou reportagem exclusiva utilizada em seguida pela Força-Tarefa COVID-19 instituída pelo MP/RO nos autos do imbróglio judicial. Como indício de uma entre as várias supostas fraudes cometidas pelo empreendimento, o Rondônia Dinâmica descobriu ainda em contato com o Governo de Goiás que a BuyerBR jamais fez negócio com o laboratório público daquele estado.

Mesmo assim, usou a Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego) em sua cartilha de referências comerciais anexada ao processo administrativo para vender os kits chineses confeccionados pelo laboratório Hangzhou Realy Tech Co, Ltda Rondônia.

A despeito da operação e embora a Secom/RO tenha veiculado nota informando que o governo não se manifestaria sobre a situação até a conclusão das investigações, o chefe do Executivo estadual foi ao Facebook apresentar sua visão acerca dos fatos.

Entre os itens, ele prometeu uma “voadora no pescoço” de quem eventualmente estiver envolvido em corrupção no seu governo.

No caso, o gestor terá de perdoar a sociedade se não houver cem por cento de confiança nessa garantia específica. E o porquê está atrelado ao seu histórico de enfermidade ortopédica desencadeada na única vez em que precisou enfrentar pessoalmente a corrupção.

Em 2018, ele próprio deu vida ao mito da cirurgia, quando, à ocasião do segundo turno das eleições, alegou ter deixado de dar voz de prisão a eventuais corruptores que tentaram suborná-lo (quatro vezes seguidas) porque estava com o “pé operado”.

“Às vezes acontece”, encerrou como se o pé operado o impedisse de usar o telefone para ligar e informar outros agentes de Segurança Pública sobre o flagrante que havia, hipoteticamente, acabado de presenciar.

E sobre transparência, é preciso ressaltar que desde maio de 2020 o governo descumpre decisão do conselheiro Francisco Carvalho da Silva, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO).

A época da representação encabeçada pelo advogado Vinícius Miguel, o membro da Corte de Contas mandou cientificar tanto ao coronel Delner Freire quanto a Francisco Lopes Netto, respectivamente, superintendente estadual para Resultados (EPR) e controlador-geral do Estado (CGE), “para que retirem qualquer restrição de acesso a dados, informações e documentos públicos do Sistema Eletrônico de Informações  (SEI!) do Governo do Estado de Rondônia”.


Segundo Vinicius Miguel, Estado mantém descumprimento de decisão proferida pelo TCE/RO / Reprodução

“A medida fere de morte à transparência e viabiliza tão-somente o detestável segredo do Estado!”, declarou Miguel, antes de concluir mencionando que a determinação continua descumprida.

Por esses e outros motivos, e como quem não deve não teme, como o próprio governador costuma deixar claro, sim, já passou mesmo da hora de a gestão Marcos Rocha passar pelo polígrafo.

Com a devida concessão do contraditório e da ampla defesa aos envolvidos, e ao fim do processo, que os culpados sejam sentenciados com rigor, e, claro, os inocentados sejam considerados como tais.

E quando isso ocorrer e o joio for separado do trigo, é aconselhável que o governador tenha passado por sessões contumazes de fisioterapia, tomada bastante água e comido várias bananas, porque na hora de dar a prometida “voadora” nos responsáveis, e já sabendo que “às vezes acontece”, é preferível manter tanto hidratação quanto, potássio em dia para evitar o acúmulo de ácido láctico, afastando a hipótese de câimbra.

Em suma, acabaram as desculpas.

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