
Após notícias de que requerimentos de convocação para depoimento de governadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal, alguns chefes dos executivos estaduais passaram a avaliar a ideia de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a participação.
As informações foram divulgadas pela CNN Brasil, antes da aprovação dos requerimentos.
Conforme o Terça Livre noticiou, os senadores membros da CPI aprovaram na tarde de ontem um requerimento que pede a convocação de nove governadores e um ex-governador como testemunhas.
Foram convocados o governador Wilson Lima, do Amazonas; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Waldez Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Marcos Rocha, de Rondônia; Antonio Denarium, de Roraima; Carlos Moisés, de Santa Catarina; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Wellington Dias, do Piauí.
De acordo com as informações atualizadas, os políticos pretendem recorrer em conjunto ao STF contra o requerimento da convocação.
Uma decisão do ministro Marco Aurélio, em 2012, abriu precedente para esse tipo de ação, quando permitiu que o governador de Goiás, Marconi Perillo, não comparecesse à CPMI do Cachoeira, uma comissão mista entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Na época, o ministro do STF concedeu a liminar sob o argumento de que uma comissão de inquérito do Congresso Nacional não poderia impor a presença de um chefe do Poder Executivo.
O assunto esteve na pauta do Boletim da Noite desta quarta-feira (26). Ao analisar o cenário, o analista político do Terça Livre, Italo Lorenzon, avaliou que os governadores podem até não comparecer à Comissão, mas que seus secretários de Saúde devem realizar o depoimento para explicar as medidas em seus respectivos estados.
“Alguém tem que ir”, completou o jornalista Allan dos Santos, ao comentar que os senadores não podem deixar que informações sejam omitidas.
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