Governadores avaliam recorrer ao STF para não depor em CPI da Pandemia

Após notícias de que requerimentos de convocação para depoimento de governadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal, alguns chefes dos executivos estaduais passaram a avaliar a ideia de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a participação.

As informações foram divulgadas pela CNN Brasil, antes da aprovação dos requerimentos.

Conforme o Terça Livre noticiou, os senadores membros da CPI aprovaram na tarde de ontem um requerimento que pede a convocação de nove governadores e um ex-governador como testemunhas.

Foram convocados o governador Wilson Lima, do Amazonas; Ibaneis Rocha, do Distrito Federal; Waldez Góes, do Amapá; Helder Barbalho, do Pará; Marcos Rocha, de Rondônia; Antonio Denarium, de Roraima; Carlos Moisés, de Santa Catarina; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Wellington Dias, do Piauí.

De acordo com as informações atualizadas, os políticos pretendem recorrer em conjunto ao STF contra o requerimento da convocação.

Uma decisão do ministro Marco Aurélio, em 2012, abriu precedente para esse tipo de ação, quando permitiu que o governador de Goiás, Marconi Perillo, não comparecesse à CPMI do Cachoeira, uma comissão mista entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Na época, o ministro do STF concedeu a liminar sob o argumento de que uma comissão de inquérito do Congresso Nacional não poderia impor a presença de um chefe do Poder Executivo.

O assunto esteve na pauta do Boletim da Noite desta quarta-feira (26). Ao analisar o cenário, o analista político do Terça Livre, Italo Lorenzon, avaliou que os governadores podem até não comparecer à Comissão, mas que seus secretários de Saúde devem realizar o depoimento para explicar as medidas em seus respectivos estados.

“Alguém tem que ir”, completou o jornalista Allan dos Santos, ao comentar que os senadores não podem deixar que informações sejam omitidas.