Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (9)

Nesta sexta-feira (9), terá início a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A exibição será feita até o dia 12 de novembro, antevéspera do primeiro turno, que acontece no domingo, 15 de novembro. Em caso de segundo turno, o horário eleitoral gratuito em rádio e TV irá de 20 a 27 de novembro.

Em Porto Velho, o tempo de cada coligação ou partido e a ordem de veiculação das propagandas foram definidos em uma audiência feita pela 2ª Zona Eleitoral, sob a coordenação do juiz eleitoral, Arlen José Silva de Souza no dia 6 de outubro, nos termos que dispõe a Resolução TSE n.23.610/2019.

A propaganda eleitoral em rádio e TV é feita em blocos, com horários pré-definidos (chamados de guia), e inserções (propagandas de 30 ou 60 segundos) distribuídas no decorrer da programação das rádios e TVs. O primeiro formato é dirigido aos candidatos a prefeito (majoritários). Já as inserções são direcionadas tanto para candidatos a prefeitos quanto para candidatos a vereadores (proporcionais).

De segunda a sábado, as rádios veicularão a propaganda em rede (o guia) das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, os horários serão de 13h às 13h10 e de 20h30 às 20h40, observado horário de Brasília (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput e § 1º, I, II e VI).

As inserções, diferentemente dos blocos, vão ao ar também aos domingos. Serão 42 minutos por dia para candidatos a prefeitos e 28 minutos por dia para candidatos a vereadores.

É importante destacar que o tempo de rádio e TV, distribuído de acordo com a legislação, é usado conforme o interesse dos partidos/coligações. A Justiça Eleitoral não tem influência sobre o número de aparições dos candidatos.