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Fiscalização

Na 17ª noite da “Operação Prevenção”, estabelecimentos são flagrados descumprindo Decreto 26.038

Equipes da “Operação Prevenção” flagraram aglomerações em vários estabelecimentos em Porto Velho

Publicado em 31 de maio de 2021

Na 17ª noite da “Operação Prevenção”, estabelecimentos são flagrados descumprindo Decreto 26.038

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), mantém os trabalhos de fiscalização em bares, restaurantes e pubs no perímetro urbano de Porto Velho, com a “Operação Prevenção”, que tem como objetivo garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038, de 23 de abril de 2021. No sábado (29), aconteceu a 17ª edição da “Operação Prevenção”, onde as equipes se deslocaram pelas quatro regiões de Porto Velho para verificar o cumprimento do decreto nos estabelecimentos comerciais da cidade.

As atividades são coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM), com apoio de órgãos parceiros. O coordenador da operação, major Clivton Reis, destaca que a finalidade é conscientizar a população dos riscos do contágio da covid-19, além de orientar os proprietários sobre as normas estabelecidas no decreto estadual, porém, lamenta que a aceitação não tem sido positiva. “Uma das maiores problemáticas são os bares e restaurantes, onde a venda e o consumo de bebidas alcoólicas são permitidos até às 23h. Porém, após esse horário, as pessoas não querem sair do estabelecimento, já desobedecendo o decreto. Temos conversado com os proprietários durante as fiscalizações e aos poucos, vamos obtendo êxito nos resultados”, disse Reis.

FISCALIZAÇÃO

Maioria das pessoas estavam em grupos, sem máscara e sem distanciamento

Em um estabelecimento localizado na zona Norte de Porto Velho, o proprietário se mostrou bastante alterado após a chegada de uma das equipes da “Operação Prevenção”. No local, várias mesas estavam próximas, sem o distanciamento necessário, entretanto, após muito diálogo, houve a orientação por parte dos agentes de fiscalização a respeito do decreto vigente.

Na zona Leste, houve flagrante de aglomeração intensa em frente a um estabelecimento comercial após às 23h, onde a maioria das pessoas estavam em grupos, sem máscara e sem distanciamento. Já dentro do local, houve a fiscalização inopinada, com orientação junto aos proprietários e funcionários acerca do decreto e a verificação do alvará de funcionamento.

Um estabelecimento na região Central recebeu notificação e foi interditado. Na zona Sul, um comércio que já havia sido visitado e orientado, foi fechado e interditado após denúncia e retorno da fiscalização.

RESULTADOS

Durante mais de cinco horas de fiscalização, foram visitados 32 estabelecimentos comerciais, com 36 ações realizadas:

  • estabelecimentos sem funcionamento – 10;
  • estavam em condições de funcionamento de acordo com o decreto estadual – 9;
  • receberam orientações – 8;
  • foram notificados – 4;
  • com aglomeração de pessoas, ultrapassando a capacidade de 30% – 2;
  • foram interditados, por desrespeitar as normas estabelecidas no decreto estadual – 2 e
  • autuado – 1.

DENÚNCIAS

O cidadão pode colaborar, utilizando os canais de comunicação por meio do 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC), para denunciar possíveis irregularidades contra o decreto em vigor, podendo ser anônima ou com identificação, mantendo identidade em sigilo.

APOIO

Além do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a operação conta com apoio da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).

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