Decisão
2 semanas atrás
TRE de Rondônia julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo que visava a cassação do mandato eletivo do deputado Jair Montes
TRE de Rondônia julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo que visava a cassação do mandato eletivo do deputado Jair Montes
É incabível, portanto, que esta Corte modifique de ofício parte do teor do acórdão proferido pelo TRE/RO para determinar a retotalização dos votos
A Folha de São Paulo informa que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão…
Para as eleições deste ano, excepcionalmente, a data limite foi estendida para 31/5.
Na manifestação ao STF, a PGR diz que é “plausível” que o discurso do presidente à época fosse no sentido de que o Poder Judiciário pode sofrer um descrédito da população
A Corte já declarou inconstitucionais leis semelhantes de outros estados.
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou provimento à apelação e manteve a suspensão de proventos e pensões a ex-governadores do Estado de Rondônia, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 23
O ministro decidirá a respeito do levantamento do sigilo da reunião ministerial de 22/4 até o final desta semana.
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