TJRO mantém condenação de 9 anos de prisão para técnico de enfermagem por estupro de paciente em Rondônia
s investigações apontaram, através de um laudo pericial, a presença de DNA masculino pertencente ao técnico de enfermagem, o que corroborou as evidências do crime
Ouvidoria-Geral do MPRO discute temas de interesse do MP brasileiro em reunião no CNOMP
O encontro é prestigiado pela Ouvidora Nacional do MP brasileiro, Ivana Cei, Conselheira Nacional do Ministério Público.
Após 12 anos de investigações, MPF de Rondônia arquiva inquérito sobre Roberto Sobrinho
A investigação estava relacionada à suposta evolução patrimonial do ex-prefeito de Porto Velho.
Prefeitura convida população a participar das audiências para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025)
Novas datas definidas foram nos dias 14 e 23 de maio, sempre das 19h às 20h30, no Teatro Banzeiros, com transmissão on-line
Convênios e contratos firmados pela Semesc somam mais de R$ 130 milhões em obras no município
Grande parte dos recursos foram aplicados em melhorias da infraestrutura em vários pontos da capital
Palácios e parte do acervo destruído em 8 de janeiro foram restaurados
Prejuízos de atos golpistas foram milionários, com perdas inestimáveis
Moradores do distrito de Nazaré recebem ação de cuidados com saúde através do Programa HiperDia
Pacientes com diabetes e hipertensão participam do programa e buscam qualidade de vida
Identificação e acolhimento motivam procura por médicos negros
Busca é dificultada pela baixa representatividade profissional.
Quinta aeronave da FAB parte de Israel com 215 brasileiros
Com este grupo, foram resgatadas 916 pessoas da área de conflito.
Apesar de lei, direito de brincar não é plenamente garantido no país
Sociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista.
STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
Estados e DF também terão que apresentar planos próprios.
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Ministros declararam “estado de coisas inconstitucional” nessa área.
Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos.
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara.
CPIs do MST, das Americanas e do futebol terminam sem conclusão
Relatórios de duas comissões sequer foram votados.
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida.
Serviço de Inspeção Municipal atua para assegurar qualidade dos produtos comercializados
SIM realiza trabalho como o de inspeção em frigorífico em Extrema, o que garante carne bovina confiável.
Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas
Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio.
Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos.
Equipes da Prefeitura atenderam sete chamados de quedas de árvores na quarta-feira (20)
Morador que identificar árvores com riscos de tombar, pode ligar para o telefone: (69) 98473 3320
Demarcação e Calama recebem Fórum Preparatório Distrital
Em outubro, fórum será realizado no distrito sede.
INSS terá quadro ampliado com 250 técnicos de seguro social
Servidores foram aprovados em concurso de 2022.
Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira.
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente.
PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Todos já foram denunciados por quatro crimes.
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
Penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Donos da 123 Milhas deverão comparecer à CPI na quarta-feira
Justiça autorizou a condução coercitiva dos empresários.
CPI da Câmara vai pedir condução coercitiva de sócios da 123Milhas
Donos da empresa não compareceram nesta quarta-feira (30).
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo.
PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas
Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão.
Abertas as inscrições para o 12º Prêmio MPRO de Jornalismo
Profissionais de imprensa interessados deverão formalizar a participação no concurso de modo eletrônico, por meio da página da premiação (www.mpro.mp.br/premio-jornalismo), até 2 de outubro.
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Entenda as regras do novo arcabouço fiscal
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível.
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência.
TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff
Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente.
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo.
Condutas de PMs em 8 de janeiro são alvo de operação da PF e PGR
Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais.
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano.
Entidades repudiam tratamento dado a fotojornalista em CPMI do 8/1
Deputados do PL insinuaram que profissional seria cúmplice de vândalos.
Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos com atos golpistas
Denúncias estão sendo julgadas pelo plenário virtual do STF.
STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas
Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira.
Servidores federais e governo não têm acordo para reajuste de 2024
Pendência na aprovação do arcabouço fiscal estaria travando negociação.
Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado
Deputado do PL de MG poderá sofrer censura escrita.
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
Condenação está relacionada à disseminação de fake news.
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Não há prazo para julgamento do caso.
Governo realiza concurso publico com 814 vagas
Medida foi publicada no Diário Oficial.
Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão
Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições.
Governo de Rondônia recebe mais de R$ 2,8 milhões para compra e doação de produtos da agricultura familiar
O Programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação.
Prazo para inscrição no Encceja PPL 2023 termina nesta sexta-feira
Exames serão aplicados nos dias 17 e 18 de outubro.
Governo Central registra maior déficit para junho em dois anos
Resultado primário ficou negativo em R$ 45,223 bilhões no mês passado.
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema.
Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia”.
Meta do governo é contratar 2 milhões de moradias populares até 2026
Minha Casa Minha Vida é tema Brasil em Pauta de domingo (23).
Banco do Brasil renegocia R$ 1 bilhão na primeira semana do Desenrola
Quase 76 mil clientes refinanciaram débitos dentro e fora do programa.
Petrobras reforça medidas contra crimes de assédio na companhia
Tema está no DNA da empresa, diz presidente Jean Paul Prates.
Medida provisória vai transformar 13 mil cargos vagos em quase 9 mil
Vagas de nível médio serão convertidos em nível superior.
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita.
Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep.
Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
Total dos investimentos para o setor chegará a R$ 3,8 bilhões.
Bolsonaro deixa a PF após depoimento
Ex-presidente foi ouvido em inquérito sobre plano para golpe de Estado.
Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório.
Fiocruz cria observatório para discutir o SUS
Discussões devem ser abertas a toda sociedade.
Reforma tributária e Lei Cortez mobilizam atenções no setor editorial
Produtos digitais responderam por 6% do faturamento no ano passado.
Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão
Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes.
Conselho Federativo terá critérios de população e número de estados
Sugestão a governadores foi feita para destravar reforma tributária.
Ministro envia ao TCU decisão que condena Bolsonaro à inelegibilidade
Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030.
Bolsa Atleta será estendida a mulheres grávidas e puérperas
Lei que amplia benefício é sancionada pelo presidente Lula.
Monark reitera à PF dúvidas sobre transparência das eleições
Influenciador prestou depoimento nesta quinta-feira.
Reoneração do diesel compensará prorrogação de programa para carros
Incentivo a compra com desconto receberá mais R$ 300 milhões.
Sete cidades superam 100 mil habitantes após aumento acima de 40%
Senador Canedo (GO) lidera a lista, com crescimento de 84,3%.
Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 7
Recebem o acréscimo famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
CPMI de 8 de janeiro ouvirá ex-chefe da PMDF e coronel do Exército
Parlamentares investigam ação e omissão em atos antidemocráticos.
Versão preliminar de proposta da reforma tributária é lida na Câmara
Texto traz fundo de desenvolvimento para evitar guerra fiscal.
Justiça: recuperação judicial da Light atinge apenas a holding
Obrigações financeiras com credores chegam a cerca de R$ 11 bilhões.
Rondônia é o quarto estado do país com queda no índice de assassinatos em 2023
Estão sendo desenvolvidas estratégias de policiamento comunitário, que fortalecem a relação de confiança entre a população e as forças de segurança, aumentando a eficácia na prevenção e repressão ao crime.
CPMI do Golpe interroga ex-PRF acusado de interferir na eleição
Silvinei Vasques é o primeiro a prestar depoimento à comissão.
Aeroporto desativado em Belém será sede da COP30 em 2025
Terminal Brigadeiro Protásio Oliveira foi cedido ao governo do estado.
Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras
Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira.
Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep.
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
É a terceira passagem do ministro pelo tribunal.
ESocial só poderá ser acessado com contas gov.br prata ou ouro
Transição começou a ser feita em dezembro e terminou nesta segunda.
Juros são principal entrave para acessar crédito, apontam indústrias
Foram ouvidos 2.022 empresários sobre as condições de crédito.
MEC prorroga consulta pública sobre reforma do ensino médio
Questão é urgente e prazo tem que ser curto, diz ONG.
Fiocruz assina acordo para retomar produção de vacina BCG no país
FAP interrompeu produção do imunizante há mais de um ano.
Repressão a manifestações ganhou força após 2013
Movimentos apontam uso indiscriminado de balas de borracha e gás.
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra em vigor
Preços nas bombas devem aumentar para o consumidor final.
Escolas precisam de políticas de convivência para prevenir violência
Assunto foi debatido durante seminário em Brasília.
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Relator do PL dos Planos quer proibir rescisão unilateral de contrato
Pacientes em tratamento relatam fim de contrato de forma repentina.
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada
Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor
Conclusão ficou para esta quinta-feira (25).
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos.
Lula cobra responsabilidade de países ricos na questão climática
Presidente fez discurso em segunda sessão da cúpula do G7.
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1.
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã.
Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças
País passou do 13º lugar para o 11º no índice com 60 países.
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço pode ser acessado a qualquer hora.
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Tribunal decidirá se abre ações penais.
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