A decisão do TJRO tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage, preservando os contratos temporários já firmados até o trânsito em julgado da ação, ocorrido em 5 de fevereiro de 2025
s investigações apontaram, através de um laudo pericial, a presença de DNA masculino pertencente ao técnico de enfermagem, o que corroborou as evidências do crime
O encontro é prestigiado pela Ouvidora Nacional do MP brasileiro, Ivana Cei, Conselheira Nacional do Ministério Público.
A investigação estava relacionada à suposta evolução patrimonial do ex-prefeito de Porto Velho.
Novas datas definidas foram nos dias 14 e 23 de maio, sempre das 19h às 20h30, no Teatro Banzeiros, com transmissão on-line
Grande parte dos recursos foram aplicados em melhorias da infraestrutura em vários pontos da capital
Prejuízos de atos golpistas foram milionários, com perdas inestimáveis
Pacientes com diabetes e hipertensão participam do programa e buscam qualidade de vida
Busca é dificultada pela baixa representatividade profissional.
Com este grupo, foram resgatadas 916 pessoas da área de conflito.
Sociedade precisa respeitar o tempo da infância, defende especialista.
Estados e DF também terão que apresentar planos próprios.
Ministros declararam “estado de coisas inconstitucional” nessa área.
Benefício será concedido com análise documental de atestados médicos.
Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara.
Relatórios de duas comissões sequer foram votados.
Por 8 votos a 6, plenário não aprovou a medida.
SIM realiza trabalho como o de inspeção em frigorífico em Extrema, o que garante carne bovina confiável.
Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio.
Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos.
Morador que identificar árvores com riscos de tombar, pode ligar para o telefone: (69) 98473 3320
Em outubro, fórum será realizado no distrito sede.
Servidores foram aprovados em concurso de 2022.
Relator vota pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira.
Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente.
Todos já foram denunciados por quatro crimes.
Penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Justiça autorizou a condução coercitiva dos empresários.
Donos da empresa não compareceram nesta quarta-feira (30).
Defesa alegou excesso de prazo na tramitação do processo.
Procuradoria investiga irregularidades onde os militares estão.
Profissionais de imprensa interessados deverão formalizar a participação no concurso de modo eletrônico, por meio da página da premiação (www.mpro.mp.br/premio-jornalismo), até 2 de outubro.
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível.
Benefício pode ser concedido em casos de crimes sem violência.
Decisão beneficia demais integrantes do governo da ex-presidente.
Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo.
Objetivo é reunir provas de atuação de autoridades policiais.
Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano.
Deputados do PL insinuaram que profissional seria cúmplice de vândalos.
Denúncias estão sendo julgadas pelo plenário virtual do STF.
Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira.
Pendência na aprovação do arcabouço fiscal estaria travando negociação.
Deputado do PL de MG poderá sofrer censura escrita.
Condenação está relacionada à disseminação de fake news.
Não há prazo para julgamento do caso.
Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições.
O Programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar
Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação.
Exames serão aplicados nos dias 17 e 18 de outubro.
Resultado primário ficou negativo em R$ 45,223 bilhões no mês passado.
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema.
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia”.
Minha Casa Minha Vida é tema Brasil em Pauta de domingo (23).
Quase 76 mil clientes refinanciaram débitos dentro e fora do programa.
Tema está no DNA da empresa, diz presidente Jean Paul Prates.
Vagas de nível médio serão convertidos em nível superior.
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita.
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep.
Total dos investimentos para o setor chegará a R$ 3,8 bilhões.
Ex-presidente foi ouvido em inquérito sobre plano para golpe de Estado.
Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório.
Discussões devem ser abertas a toda sociedade.
Produtos digitais responderam por 6% do faturamento no ano passado.
Determinação é do ministro do STF Gilmar Mendes.
Sugestão a governadores foi feita para destravar reforma tributária.
Punição pode impedir ex-presidente de disputar eleições de 2030.
Lei que amplia benefício é sancionada pelo presidente Lula.
Influenciador prestou depoimento nesta quinta-feira.
Incentivo a compra com desconto receberá mais R$ 300 milhões.
Senador Canedo (GO) lidera a lista, com crescimento de 84,3%.
Recebem o acréscimo famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
Parlamentares investigam ação e omissão em atos antidemocráticos.
Texto traz fundo de desenvolvimento para evitar guerra fiscal.
Obrigações financeiras com credores chegam a cerca de R$ 11 bilhões.
Estão sendo desenvolvidas estratégias de policiamento comunitário, que fortalecem a relação de confiança entre a população e as forças de segurança, aumentando a eficácia na prevenção e repressão ao crime.
Silvinei Vasques é o primeiro a prestar depoimento à comissão.
Terminal Brigadeiro Protásio Oliveira foi cedido ao governo do estado.
Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira.
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep.
É a terceira passagem do ministro pelo tribunal.
Transição começou a ser feita em dezembro e terminou nesta segunda.
Foram ouvidos 2.022 empresários sobre as condições de crédito.
Questão é urgente e prazo tem que ser curto, diz ONG.
FAP interrompeu produção do imunizante há mais de um ano.
Movimentos apontam uso indiscriminado de balas de borracha e gás.
Preços nas bombas devem aumentar para o consumidor final.
Assunto foi debatido durante seminário em Brasília.
Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Pacientes em tratamento relatam fim de contrato de forma repentina.
Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada
Conclusão ficou para esta quinta-feira (25).
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos.
Presidente fez discurso em segunda sessão da cúpula do G7.
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8/1.
Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhã.
País passou do 13º lugar para o 11º no índice com 60 países.
O serviço pode ser acessado a qualquer hora.
