Justiça
2 meses atrás
Na ação Fernando sustentou que é usuário dos serviços da empresa Facebook Serviços Online do Brasil e que sofreu sanção de desativação de suas contas
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Com a decisão do Tribunal de Justiça, a petição dos quatro advogados de Minas Gerais foi encaminhada para arquivo e não cabe recursos.
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e…
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual; os interessados devem apresentar currículo no prazo de 20 dias, a contar da data de publicação do edital.
A delegada da Delegacia de Homicídios, Leisaloma Carvalho, prendeu em flagrante e mandou para a cadeia os pais do bebê de um ano, que deu entrada no Hospital Infantil Cosme e Damião, sem vida na manhã desta terça-feira (15), em Porto Velho.
Com a publicação da Resolução 186/2021, o Tribunal de Justiça instituiu a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Com a decisão, ficam suspensos dois procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o procurador no CNMP.
A juíza de Direito Angélica Ferreira de Oliveira Freire, deferiu pedido do Ministério Público (MP/RO) determinado ao presidente da Câmara
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de…
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