Tag: POLÍTICA

Exposição começará na próxima semana na Biblioteca Francisco Meirelles.

Objetivo é identificar as principais demandas da rede municipal de saúde e aprimorar os serviços

Informações são em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.

Contribuintes têm até 28 de dezembro de 2023 para fazer adesão.

Senado avalia PL para fornecimento de remédios com canabidiol pelo SUS.

Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania.

Frota vai somar esforços com as equipes da Emdur na ampliação da iluminação de LED no município

Texto segue para votação no Senado.

Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024.

Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara na quarta-feira (13).

Wellington Dias participou de reunião no Palácio do Planalto.

Deputado Cirone Deiró esteve acompanhando os estagiários da Alero nas entregas às instituições.

Voto de desempate do governo no Carf renderá R$ 54,7 bilhões.

Ensaio clínico será feito com 372 voluntários.

Texto volta para análise do Senado por causa de mudanças.

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Valor do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio.

Prioridade é garantir o crescimento econômico.

Texto segue para sanção presidencial.

Texto vai para votação no Senado.

Durante seu discurso, Afonso fez um apelo à empresa para que pudesse cancelar a iniciativa de suspensão.

Relação completa com os nomes e endereços dos imóveis já está disponível.

No mundo, estima-se investimento de impacto social além de US$ 1,1 tri.

Nova via vai interligar a zona Norte, através do Espaço Alternativo.

A audiência está prevista para acontecer no dia 15 de agosto, terça-feira, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho.

Meta é facilitar interlocução entre órgãos e funcionários públicos.

Serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas.

Projeto aguarda votação no Senado.

Serão aplicados recursos federais no valor R$ 240 bilhões.

Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula.

Uso da técnica divide opiniões entre entidades médicas.

Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC.

Proposta agora segue para o Senado.

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados.

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT.

Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Colegiado acompanhará ações e políticas públicas referentes à questão.

Com a medida, instituição se torna uma organização social.

Resolução foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.

Presidente discursou na posse da direção do Sindicato dos Metalúrgicos.

Plano prevê assistência técnica para organizações de agricultores.

Programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.

Saúde fez levantamento de dados de profissionais.

O Brasil não pode se curvar a picuinhas políticas e deixar que a Educação seja tratada como interesse partidário ou governamental.

Presidente citou como exemplo prédios e terrenos do INSS sem uso.

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia.

Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude.

Evento será realizado este mês em Bruxelas, na Bélgica.

Gabriel Galípolo e Ailton Aquino foram primeiros nomes do novo governo.

Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo.

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações.

Medida se aplica a condutores das categorias C, D e E.

Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas.

Sessão está prevista para começar às 19h.

Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões.

Presidente em exercício criticou manutenção da Selic em 13,75%.

Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje.

Vídeo na internet insinuava que Lula seria a favor do aborto.

Os lances começam com o valor da avaliação dos bens, conforme o edital, sendo declarado vencedor o maior lance ofertado.

Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos.

Em entrevista, presidente criticou, novamente, o patamar da Selic.

A visita teve como objetivo colher demandas dos moradores da região, na qual, mencionaram obras de melhorias das Estradas.

Julgamento do caso está suspenso desde 2020.

Ritmo de tramitação de MPs pode ser novo teste de governabilidade.

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação.

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos.

Texto será enviado para será enviado para sanção presidencial.

Texto segue para apreciação do Senado.

Cúpula no Itamaraty discutirá retomada da integração regional.

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos.

Fiscalização viu chance de riscos à saúde em lotes da Leish-Tec.

Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes.

“Todos nós, de alguma forma, precisaremos de cuidadores”, diz ministro.

Votação do Arcabouço está previsto para quarta-feira.

Mandado de segurança pede suspensão de tramitação da proposta.

No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.

Proposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa.

Nesta terça-feira, Lula vai anunciar novas medidas de transparência.

O serviço pode ser acessado a qualquer hora.

Presidente defendeu amplo diálogo com parlamentares de todos partidos.

Estimativa para este ano é taxa de 5,3%.

Mais de 4,3 mil novas equipes e serviços estão habilitados.

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16.

Sessão que deve analisar a proposta está marcada para hoje.

Anúncio foi feito por Lula durante ato do Dia do Trabalhador em SP.