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Revista Eletrônica

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STF

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STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

13/04/2023 | 18:056 mins
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Medida vale a partir do próximo ano.

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  • Primeira Página

Ministro Alexandre de Moraes suspende porte de arma de fogo no DF até dia 2 de janeiro

29/12/2022 | 10:5629/12/2022 | 11:154 mins
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A medida atende pedido da Polícia Federal e tem o objetivo de garantir a segurança na posse, no dia 1º de janeiro.

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Ivo Cassol desiste de ação e solicitação de direito de resposta é extinto pela Justiça

18/08/2022 | 18:0425/08/2022 | 01:143 mins
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O juiz de Direito Marcelo Stival, membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), determinou a extinção de um processo…

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  • Fofoca

Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022

15/06/2022 | 10:273 mins
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Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.

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  • Fofoca

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

20/03/2022 | 10:563 mins
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O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para ser suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.

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  • Fofoca

Senador de Rondônia diz que STF faz ativismo judicial após Fachin barrar lei de Eyder Brasil

18/11/2021 | 22:3218/11/2021 | 22:332 mins
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Marcos Rogério, do DEM, se manifestou em uma rede social após a decisão da Suprema Corte

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  • Fofoca

Ministro Barroso mantém confidencialidade de documentos sigilosos da CPI da Pandemia

19/10/2021 | 18:074 mins
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Ao negar o mandado de segurança impetrado pelo senador Marcos Rogério (DEM/RO), o ministro considerou que a medida não prejudica a atuação dos membros da comissão.

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  • Nacional

STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia

04/06/2021 | 10:486 mins
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens…

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  • Capa

Rosa Weber será relatora da ação dos governadores sobre CPI

31/05/2021 | 16:5831/05/2021 | 17:034 mins
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Grupo entrou com ação sob argumento de que a comissão não tem competência para convocar autoridades estaduais

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  • Capa

Constituição de Rondônia que equipara salário de servidor público a ministro do STF é inconstitucional

31/05/2021 | 08:3702/07/2021 | 11:182 mins
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Relatora da ADI no STF, a ministra Rosa Weber votou para declarar inconstitucional este dispositivo. Seu voto foi seguido pelos demais ministros

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  • Fofoca

Letalidade policial: expositores apontam relação entre racismo e violência

17/04/2021 | 22:3211 mins
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A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.

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  • Política

Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula

16/04/2021 | 08:0614 mins
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Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.

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  • Fofoca

Marcado para 14/4 julgamento de recursos da decisão que anulou condenações de Lula

26/03/2021 | 00:523 mins
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A PGR pede que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) seja mantida, enquanto a defesa do ex-presidente questiona a perda de objeto de processos conexos.

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  • Primeira Página

Fachin declara 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar Lula

09/03/2021 | 00:194 mins
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Fachin declarou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, é incompetente para processar e julgar Lula

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  • Primeira Página

6 x 5: SUPREMO BARRA REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE

07/12/2020 | 10:322 mins
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Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara.

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  • Fofoca

Ministro nega liminar contra nomeação de Joice Hasselman para chefiar Comunicação da Câmara

27/06/2020 | 01:262 mins
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A decisão se deu no mandado de segurança impetrado por 10 deputados do PSL, que sustentam que o ato de Rodrigo Maia configura desvio de finalidade.

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  • Fofoca

2 x 0 – Celso condena Raupp, falta só mais um voto para que o STF forme maioria e confirme a sentença

23/06/2020 | 19:1223/06/2020 | 19:132 mins
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O ex-senador é acusado de corrupção e lavagem por receber R$ 500 mil da Queiroz Galvão em 2010

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  • Fofoca
  • Primeira Página

Moraes quebra sigilos de mais 6 deputados e 1 senador

16/06/2020 | 18:1016/06/2020 | 19:261 mins
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Além de Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ), Alexandre de Moraes quebrou os sigilos fiscal e bancário de mais 6 deputados federais e 1 senador.

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  • Capa

Nota do Gabinete do Ministro Celso de Mello

23/05/2020 | 00:2024/05/2020 | 18:514 mins
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O Supremo Tribunal Federal não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República

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  • Fofoca

Partidos contestam resoluções do TSE sobre prestação de contas e cotas do Fundo Partidário

30/04/2020 | 01:383 mins
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Para os partidos, os dispositivos violam os princípios da separação dos Poderes e da reserva legal, pois disciplinam matérias restritas à competência de lei federal – no caso, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e extrapolam seu conteúdo normativo.

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  • Primeira Página

Governadores e prefeitos têm o direito de impor isolamento

08/04/2020 | 20:2313/04/2020 | 11:354 mins
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Para ministro, decisões de governos independem de ‘superveniência de ato federal em sentido contrário’

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