Cassação

Quatro Deputados Estaduais estão na mira da Justiça Eleitoral em Rondônia para serem cassados

A Justiça Eleitoral mesmo em tempo de pandemia cassa 02 deputados e mais 04 aguardam julgamento

Publicado em 25 de abril de 2020 0

Quatro Deputados Estaduais estão na mira da Justiça Eleitoral em Rondônia para serem cassados

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), mesmo no período de pandemia que assombra o mundo com a proliferação do vírus da COVID19 – Coronavírus não está dando refresco a parlamentares em pleno mandato, que possuem processos em trâmite.

Em tempos de quarentena por causa da Covid-19 à Justiça Eleitoral não descansa, e prepara-se para “CASSAR” 06 deputados estaduais em Rondônia. Dois já foram defenestrados, são eles Cássia Muleta (PODEMOS) e Aélcio da TV (PP), que em duas sessões plenárias realizadas através de videoconferência, juízes e desembargadores votaram pela cassação dos deputados eleitos no último pleito.

 

Cássia Muleta

Teve suas contas de campanha de 2018 reprovadas pelo TRE, o tribunal considerou que a captação feita pela deputada foi ilícita, portanto o motivo grave que culminou na reprovação de suas contas. Acusada de fraude nas eleições onde foi eleita com 10,033 votos, Cassia teria recebido doação de 200 Mil reais do Partido da República (PR), que no estado era representado à época pelo então deputado federal Luiz Cláudio. A fraude alegada tem origem na captação do recurso, uma vez que o PR e Podemos não estavam coligados nem na proporcional, nem na majoritária, o que configura em tese abuso de poder econômico com potencial para desequilibrar a disputa eleitoral. A deputada recorreu ao TSE e o processo encontra-se no gabinete do Ministro Luiz Roberto Barroso.

 

Aélcio da TV

No que lhe concerne foi julgado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusado de abuso no uso dos veículos de comunicação durante às eleições de 2018. O deputado teria veiculado clipes, reportagens e comentários durante o programa “Rondônia de Coração”, na TV Meridional/Band, transmitidos no mês de junho de 2018. Segundo a denúncia, a Procuradoria que analisou os programas e verificou que 39,6% do tempo de exibição teve promoção pessoal e de cunho político.

A defesa do deputado, alegou que o réu estava apenas exercendo fiscalização de suas emendas aplicadas na educação e após condenação, Alécio se pronunciou através de LIVE em rede social e disse que se o processo for muito caro, não vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Informações colhidas no TRE indicam que nos próximos dias, outros 04 parlamentares rondonienses acusados de irregularidades podem ter suas ações julgadas e seguirem o mesmo destino de Cássia e Aélcio causando uma dança de cadeiras na Casa de Leis, suplentes já se movimentam.

 

Com informações do Site JHNotícias.

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