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Sesau atende recomendação do Ministério Público e revoga chamamento público para contratação de ambulâncias

A revogação do chamamento foi comunicada à Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI)

Publicado em 21 de maio de 2020

Sesau atende recomendação do Ministério Público e revoga chamamento público para contratação de ambulâncias

m atendimento à recomendação do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Estado da Saúde revogou o Chamamento Público n.º 012/2020/Ômega/Supel/RO, que tinha por objetivo a contratação de empresa especializada no transporte inter-hospitalar de pacientes, com disponibilização de veículo/ambulância de suporte básico tipo D (UTI móvel) e mão de obra especializada (médico, enfermeiro e socorrista).

A revogação do chamamento foi comunicada à Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, através de ofício encaminhado pelo Secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo.

Na recomendação, além de orientar o cancelamento do Chamamento Público, o MP pediu que, caso ainda haja interesse na contratação do serviço, que seja instaurado novo procedimento, desta vez, assegurando-se ampla publicidade e participação entre diversas empresas do ramo. E, ainda, caso se opte por tal medida, que seja exigida decomposição dos custos às empresas, para aferimento real e seguro da contratação.

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