Na tarde desta sexta-feira (23), uma suposta operação da Policia Federal teve como alvo a prefeitura de Ji-Paraná. De acordo com as informações que chegaram até nós, os policiais federais apreenderam documentos na prefeitura do município.
Conforme for chegando mais informações, iremos atualizando a matéria.
Enquanto isso…
A administração de Isaú Fonseca é cheia de controvérsias. No dia 06 de setembro, na câmara municipal de Ji-Paraná, a vereadora Rosana Pereira (Sem partido) fez graves denúncias contra a prefeitura.
“Só recebe 150% de produtividade quem é amigo do chefe”
A vereadora Rosana iniciou sua fala explicando os cinco princípios da administração pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (LIMPE), e disse que “Muitas coisas são legais, mas são imorais; por exemplo, uma pessoa que trabalha tanto quanto a outra e uma delas recebe 150% de produtividade, é legal, porque tem uma lei que deixa que isso aconteça, mas é imoral, porque só recebe 150% de produtividade quem é amigo do chefe”. Na fala, a vereadora se referia aos funcionários da prefeitura próximos ao prefeito Isaú Fonseca que recebem altos salários por serem apoiadores.
“Portal Transparência que não tem tudo”
A vereadora também falou sobre a transparência do executivo no site oficial Portal Transparência e alegou que o site “não tem tudo” o que os parlamentares necessitam para desempenharem seus trabalhos.
“Nós temos um portal transparência que não tem tudo; nós temos atribuições de vereadores e precisamos, para trabalharmos, que nos conceda documentos e que não são conseguidos na maioria das vezes.”
A parlamentar continuou dizendo que havia se juntado com os vereadores Vera Marcia (PT), Brunno Carvalho (Solidariedade), Edisio Barroso (Solidariedade) e Nim Barroso (PSD), para fiscalizarem as escolas do município de Ji-Paraná. “Visitamos todas, de uma a uma, inclusive as escolas rurais que ficam à 70 quilômetros de distância”, afirmou, e continuou dizendo que tiveram que recorrer à justiça para conseguir os processos de licitação das compras relacionadas à educação.
“Para pegarmos todos os processos foi a maior dificuldade do mundo; Nós não conseguíamos os processos das lousas, dos laboratórios móveis e dos notebooks portáteis; não conseguíamos, fomos maltratados; tivemos que entrar com um mandato de segurança e o juiz decretou que os processos fossem entregues para nós”, alegou a vereadora.
MERENDA ESCOLAR IRREGULAR
Na fiscalização das escolas, a vereadora disse que as merendas servidas não estão de acordo com o que manda o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e trouxe um banner no qual mostrava um dos pratos servidos aos alunos, que continha arroz e uns pedaços de carne, conforme mostra a imagem abaixo.
“Há falta de merendeiras; nós pegamos diretoras cozinhando; o PNAE é um programa que é obrigação do município ofertar alimentos com 10 à 15% de proteína, 15 à 30% de gordura, de 55 à 65% de carboidrato, cálcio, ferro, vitamina a e c; há isso [no banner]?”, perguntou a vereadora que recebeu um “não” como resposta do auditório.
“Outra coisa: açucares não pode ser dado em creches, crianças de até 3 anos de idade; eu cheguei em uma creche que estava oferecendo bolo com suco doce demais; e digo a vocês, eu experimentei, é um absurdo”, finalizou.
LABORATÓRIO DIDÁTICO MÓVEL
A vereadora Rosana Pereira também criticou o gasto exacerbado na compra de laboratórios didáticos móveis, adquiridos com dispensa de licitação.
“Foram gastos 4 milhões e 282 mil reais em uma dispensa de licitação em setembro do ano passado; foram pedidos 64 laboratórios didáticos; Só é preciso ter dois laboratórios em um escola que tenha de primeiro ao nono ano; 64 laboratórios comprados, 40 deles para o primeiro ao quinto [série], 64 mil reais cada um; 24 [laboratórios] foram do sexto ao nono, 74 mil reais cada um. Eu acredito que se fossemos montar um laboratório físico, gastaríamos no máximo 50 mil”, disse a vereadora.
Conforme a fala da vereadora, o município precisaria de 30 laboratórios apenas, mas foram comprados 64 laboratórios. “Temos 11 escolas do sexto ao nono [série] e 19 escolas do primeiro ao quinto [série], totalizando, teríamos que ter 30 laboratórios apenas e gastaríamos com esses 30 [laboratórios] dois milhões e trinta mil reais; foram gastos quatro milhões e duzentos e oitenta e dois mil reais”, afirmou.
A vereadora Rosana também comparou o número de laboratórios do nosso município com os números de Rondônia e outros estados.
“É preciso salientar que no estado de Rondônia todo com 405 escolas, foram comprados 180 laboratórios; em Bauru, 379 mil habitantes, tem 83 escolas municipais e foram pedidos 31 [laboratórios]; em Mato Grosso, 768 escolas foram pedidos 150 laboratórios; [..] na nossa visita, todos os laboratórios estavam servindo de mesa, jogados, largados; tem escola que tem 5 laboratórios […] nós encontramos uma escola chamada Tupi com 38 alunos apenas e tinha laboratório; crianças que não sabiam nem ler”, completou.
NOTEBOOKS E LOUSAS
Outra denúncia da vereadora Rosana Pereira foram as compras de notebooks e lousas. De acordo com a vereadora, na fiscalização que foi feita, constatou-se a falta de 34 notebooks.
“Foram comprados 480 unidades; 355 professores receberam pela lista que eles nos deram lá; […] eu e o vereador Brunno foi comigo lá contar no estoque quantos notebooks tinham; tinham 91 [notebooks]; então, se 355 receberam e 91 tem em estoque, tem 446 notebooks; estão faltando 34 [notebooks]”, denunciou a vereadora.
Rosana Pereira também falou da falta de “economicidade e gasto absurdo sem programação de compras” quando tratou sobre a compra de lousas para as escolas do município.
“Alguns professores disseram: ‘engraçado, eu não entendi porque comprar uma lousa se a lousa anterior esta boazinha’, várias escolas disseram isso. Quer dizer, poderiam pedir as lousas para as escolas que não tinham, iria economizar muito. Em relação as lousas: 9 milhões de reais, 54 mil cada lousa digital; as antigas já estavam em bom estado para quer comprar [inaudível]; […] aqui houve o maior desperdício de dinheiro público que conseguimos ver: são 109 salas de primeiro ao nono ano, e 9 salas para as festas, então seriam 118 lousas que seriam necessárias, mas foram pedido 181 [lousas]”, disse a vereadora.
A parlamentar também relatou o caso da escola Tupi, que fica na zona rural e que tem 5 salas: 2 salas em funcionamento e 3 salas fechadas. Na escola Tupi, foram levadas cinco lousas, três delas estavam em depósito.
“Na escola Tupi, foram cinco lousas colocadas e três salas fechadas, só duas são autorizadas; e três lousas colocadas em depósito lá, colocadas sem necessidade”, alega a vereadora. Na compra das lousas, também não houve processo licitatório.
Rosana também lembrou que o Tribunal de Contas do Estado bloqueou a compra de lousas das escolas estaduais “pelas mesmas inconsistências” presentes no processo de compra do município.
Fonte: Fronteira364
