Segundo informações publicadas pela Metrópole em 15/05/2024, o jornalista Paulo Cappelli relatou uma situação preocupante: a rápida aprovação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO). Sob a presidência do vereador Márcio Pacele, a Câmara levou apenas dois minutos para aprovar um contrato entre a Prefeitura de Porto Velho e a empresa Marquise Ambiental, responsável pela coleta de lixo na cidade. O contrato, avaliado em cerca de R$ 2 bilhões, foi aprovado, apesar de o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) já ter apontado irregularidades no processo de licitação.
Vale destacar que essa situação envolvendo a Câmara de Vereadores de Porto Velho não é inédita. Recentemente, a Revista Deixa Eu Te Falar solicitou informações sobre a verba indenizatória dos vereadores, mas, até o momento, não houve resposta. Esse cenário pode ser interpretado como uma possível falta de transparência em relação às instituições fiscalizadoras e ao papel dos vereadores na defesa do interesse público.
O contrato aprovado prevê que a Marquise Ambiental receberá R$ 6 milhões mensais para realizar serviços como a manutenção de infraestrutura, limpeza urbana, coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos. Embora esses serviços sejam fundamentais para a população de Porto Velho e Rondônia, a rapidez da aprovação e o histórico de irregularidades apontadas pelo TCE-RO suscitam questionamentos sobre a clareza do processo.
É importante lembrar que, em abril deste ano, o TCE-RO havia recomendado a anulação do contrato e do processo de licitação, após identificar inconsistências que poderiam prejudicar os cofres públicos e o interesse coletivo.
O projeto de lei foi encaminhado à Câmara pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, do União Brasil. Chaves, que está à frente da prefeitura desde 2017, conta com o apoio da maioria dos vereadores, o que pode ter contribuído para a rápida aprovação do projeto, mesmo diante das orientações do Tribunal de Contas. Essa articulação política sugere uma relação estreita entre o Executivo e o Legislativo, levando a uma discussão sobre a celeridade da aprovação versus a necessidade de maior transparência e atenção às recomendações dos órgãos de controle.
Aqui está a lista organizada e sequenciada:
- ALEKS PALITOT – PRD: Sim
- CARLOS DAMACENO – PSDB: Sim
- DR. GILBER – PL: Sim
- DR. JÚNIOR QUEIROZ – REPUBLICA: Sim
- DR. MACÁRIO BARROS – UNIÃO: Sim
- EDIMILSON DOURADO – UNIÃO: Sim
- EDWILSON NEGREIROS – PSDB: Sim
- ELLIS REGINA – UNIÃO: Sim
- ENFERMEIRO RONEUDO – PSD: Sim
- EVERALDO FOGAÇA – PSD: Sim
- ISAQUE MACHADO – UNIÃO: Sim
- JOEL DA ENFERMAGEM – UNIÃO: Sim
- JURANDIR BENGALA – REPUBLICA: Sim
- MARCELO REIS – PSDB: Sim
- MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS – PSDB: Sim
- MÁRCIO OLIVEIRA – REPUBLICA: Sim
- MÁRCIO PACELE – REPUBLICA: Sim
- PAULO TICO – AVANTE: Sim
- RAI FERREIRA – PSD: Sim
- VALTINHO CANUTO – PSDB: Sim
- WANOEL – PSD: Sim
