O Projeto de Lei n°4329/2022 do vereador Jurandir Bengala, apresentado à Câmara Municipal de Porto Velho, tem como objetivo instituir normas para promover a segurança e a proteção dos profissionais da educação no município de Porto Velho.
O projeto também prevê a criação de um comitê de segurança e proteção dos profissionais da educação, composto por representantes. Esse comitê teria como função elaborar e implementar medidas para garantir a segurança e a proteção dos profissionais da educação.
É importante destacar que a segurança e a proteção dos profissionais da educação é fundamental para garantir a qualidade da educação e um ambiente de ensino saudável e seguro. A proposta do vereador Jurandir Bengala tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação, e consequentemente para a qualidade do ensino.